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Um levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil (responsável por pesquisas na área de avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país) constatou que, entre as 100 maiores cidades do país, 34 não possuem Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

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As cidades em questão contam com áreas de saneamento, mas os planos para atingir toda a população ainda estão em desenvolvimento ou em fase de contratação ou ainda não há informações sobre o andamento do projeto.

A criação dos PMSB foi decretada em 2007 pela Lei n°11.445, que determina diretrizes para que o país alcance a universalização dos serviços de saneamento básico. Os planos devem abranger metas de curto, médio e longo prazo e contar com diagnósticos e mecanismos de avaliações sistemáticas sobre o abastecimento de água, limpeza urbana, manuseio de resíduos, drenagem, manejo de águas pluviais urbanas e esgotamento sanitário.

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Entre as cidades que não possuem os PMSB, estão: Brasília (DF), Vitória (ES), Goiânia (GO), Campina Grande (PB), Uberaba (MG), Natal (RN), Manaus (AM), Niterói (RJ), Bauru (SP) e Santa Maria (RS).

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