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Durante a abertura oficial da Marcha dos Prefeitos em Brasília, a presidente Dilma Rousseff disponibilizou cerca de R$ 5 bilhões em projetos de pavimentação de vias urbanas, em obras integradas de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto. Também foram disponibilizados retroescavadeiras para 3.591 cidades e mais de 1.130 motoniveladoras,  via seleção do PAC 2, e a publicação da portaria 507, que visa à desburocratização dos repasses de emendas parlamentares.

Muitos prefeitos deixaram o evento destacando a publicação da retroatividade da portaria 507 no Diário Oficial da União. Segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, a norma substitui a antiga 127, válida apenas para 2012, e altera o mecanismo interministerial de repasse de emendas parlamentares aos municípios.

A publicação determina que os recursos de até R$ 750 mil terão 50% do total dos repasses feitos à vista.  Neste valor geralmente são contratadas empresas de menor porte, ou seja, sem capacidade para gerir as demoras nos repasses. Assim, com a retroatividade é preciso avaliar o prazo de extensão e abrangência para as obras já contratadas e como será operacionalizado.

Um outro fator que preocupou a presidente, foi a projeção de que mais de 1,4 mil prefeitos deixarão restos a pagar no término dos mandatos, além da expectativa de que outros 3 mil gestores públicos municipais possam ser enquadrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em função da falta de repasses da União.

Na hora de utilizar os recursos do governo, podem surgir dúvidas sobre qual tipo de pavimentação utilizar, por exemplo. Nessa hora deve-se levar em conta a preocupação ecológica, a durabilidade, o tráfego, a resistência e as possibilidades de manutenção. O consultor da Tecpar, Claudio de Castro, dá a dica: “ O paralelepípedo é uma saída, além da facilidade de manutenção e da maior resistência, já que recebemos um número elevado de veículos de grande porte, a preocupação ecológica foi fundamental para optarmos por esse tipo de pavimento” e lembra que “A necessidade de cada pavimento dependerá das circunstâncias em que será aplicado. Se for para tráfego rápido e fluidez no trânsito ainda prevalece o asfalto. Caso contrário, onde o intuito seja assegurar o pedestre e diminuir a velocidade dos veículos, assim como não prejudicar a permeabilidade do solo, então se recomenda o paralelepípedo, sem dúvida”.

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